====== Banco do Brasil - Pix Recorrente - Pix Automático ======

==== Sobre as autorizações (recorrências) e jornadas de autorização ====

No SGS utilizamos a autorização de recorrência do tipo **JORNADA 4** que é a criação de um QR Code de pagamento com uma posterior autorização para ativação da recorrência.

==== Qual a diferença entre usuário pagador e usuário devedor? ====

O usuário devedor é aquele responsável pela obrigação junto ao usuário recebedor. O usuário pagador é o definido na autorização e de quem será debitado os Pix nas datas de vencimento dos agendamentos recorrentes. Por exemplo: um aluno é o usuário devedor e o pai do aluno, que autorizou o Pix Automático, o usuário pagador.

==== O que significa o campo valorRec (valor da recorrência) na geração da recorrência (autorização)? ====

É um campo opcional da recorrência. Se preenchido e autorizado, os futuros agendamentos das cobranças recorrentes deverão ter exatamente o mesmo valor (valor fixo). Em caso de qualquer alteração de valor da cobrança, mesmo que a menor, **deverá ser obtida nova autorização**.

==== E quando o pagador rejeitar uma recorrência? ====

A rejeição não impede a criação de uma nova recorrência. O recebedor poderá gerar um nova recorrência. Deve-se observar que, apesar de não existir um intervalo mínimo regulamentar, o Bacen determina o acompanhamento / gerenciamento por parte dos participantes, com **possibilidade de bloqueio do conveniado por mau uso, caso identificado comportamento inadequado**.

==== Qual o prazo de vigência da recorrência (autorização)? ====

O prazo de vigência da recorrência será indeterminado ou até uma das partes efetuar o cancelamento da recorrência.

==== Como se dá o cancelamento de uma recorrência? ====

A recorrência fica ATIVA até uma das partes (usuário recebedor, usuário pagador, PSP recebedor ou PSP pagador) se manifeste em contrário.

No caso do usuário recebedor (BD Saúde), pode-se cancelar a recorrência através da função de cancelamento da assinatura, na tela de contratos do SGS.

===== Sobre os agendamentos (cobranças recorrentes) =====

==== Qual o prazo para envio dos agendamentos? ====

Embora o Banco Central determine que os agendamentos devem ser enviados ao pagador entre 10 e 2 dias antes da data de pagamento, a API Pix do Banco do Brasil oferece uma vantagem estratégica: nossos clientes podem nos encaminhar os agendamentos com antecedência ilimitada. Nós cuidamos da gestão e garantimos que os avisos sejam enviados aos pagadores dentro do prazo regulamentar, conforme exigido pelo Bacen.

==== Qual o prazo para cancelar os agendamentos? ====

O cancelamento de um agendamento pelo recebedor pode ser realizada até 22h do dia anterior a data de pagamento. Já o cancelamento por parte do pagador deve ser realizada até às 23h59 do dia anterior a data de pagamento (horário de Brasília).

==== Como se dará os débitos dos pagamentos no dia de vencimento da cobrança? ====

Existem 2 janelas de cobranças obrigatórias definidas pelo Bacen: 00h às 08h e 17h às 21h. O PSP do pagador pode implantar mais tentativas de recebimento adicionais no intervalo entre 08h e 17h (horário de Brasília). Não foi definido pelo Bacen comunicação intradia entre os PSPs nas tentativas de débito sem sucesso. O cliente recebedor deverá inferir que, se a cobrança permanecer ativa após 8h, o pagamento não foi realizado na primeira janela de cobrança, devendo aguardar até às 21h para o status definitivo da cobrança (horário de Brasília).

==== Nos casos em que não houver o pagamento até às 21h (horário de Brasília): ====

Como as recorrências no sistema são geradas com autorização de retentativas, o status da cobrança permanece ativa e o status da tentativa de cobrança muda para expirada. Será possível o envio de novas tentativas de cobrança.

==== Como funciona as retentativas de cobrança após vencimento no BB? ====

Em caso de não pagamento, o sistema encaminhará novas tentativas de cobranças aos PSP Pagadores, de 2 em 2 dias (sendo no máximo 3 retentativas), observadando assim a regra de 3 tentativas em até 7 dias após o vencimento conforme definido pelo Banco Central.

=== Glossário ===

  * API Pix: interface de programação de aplicações (application programming interface) padronizada pelo BCB para possibilitar que o usuário recebedor utilize os serviços de iniciação de transação de pagamento. Por meio da API Pix, o usuário recebedor poderá conectar os serviços da API Pix disponibilizada pelo BB diretamente em sua solução tecnológica, a fim de permitir a administração e a gestão dos serviços de pagamento e de saque relacionados ao SPI.
  * Autorização (recorrências) : concedida pelo usuário pagador ao usuário recebedor para permitir o débito de Pix recorrentes. Pode ser cancelada pelo usuário pagador/recebedor ou pelo PSP Pagador/Recebedor.
  * BCB: Banco Central do Brasil.
  * Chave Pix: método de identificação previamente cadastrado pelo usuário recebedor junto ao BB, vinculada a uma conta transacional.
  * Ciclo: período de uma cobrança recorrente no Pix Automático, determinado pela periodicidade e data de início da recorrência.
  * Cobrança recorrente (agendamentos): série de cobranças periódicas feitas pelo usuário recebedor a um usuário devedor, em contrapartida a um serviço prestado.
  * Confirmação: ação de aceite do usuário pagador diante de uma recorrência apresentada, tornando-a válida e permitindo pagamentos via Pix Automático.
  * Devolução de transações Pix: expressão usada para contemplar os mecanismos de devolução de transações Pix, ou seja, o estorno de valores da conta transacional em decorrência das situações previstas no tópico Recursos Disponíveis.
  * Documentação técnica: aquela indicada pelo BCB, por meio do regulamento Pix e os outros normativos que regulamentam o uso do Pix, bem como as orientações técnicas fornecidas pelo banco no portal dos desenvolvedores.
  * Instrução de pagamento: informações enviadas pelo usuário recebedor, via PSP Recebedor, para que o PSP Pagador agende uma transação relativa ao Pix Automático no usuário pagador.
  * ISPB: código identificador do Sistema de Pagamentos Brasileiro, que identifica as instituições financeiras junto ao BCB.
  * Jornada 4: autorização com QR Code contendo dados para pagamento/agendamento e oferta da recorrência. O usuário pagador aceita a proposta após realizar ou agendar o pagamento.
  * Nova tentativa após vencimento: envio de nova instrução de pagamento referente a uma cobrança recorrente não paga na data prevista.
  * Nova tentativa intradia por erro no fluxo de liquidação: envio de nova instrução de pagamento referente a uma cobrança recorrente não paga por erro no fluxo de liquidação.
  * Nova tentativa intradia sem nova instrução de pagamento: nova tentativa de envio da ordem de pagamento ao SPI após falha na primeira tentativa.
  * Permissão: concedida pelo usuário pagador ao usuário recebedor para enviar periodicamente instruções de pagamento referentes às cobranças.
  * Prestador de serviço de pagamento: instituição financeira ou instituição de pagamento que provê serviços de pagamento para um usuário final.
  * Recorrência (autorização): conjunto de parâmetros contendo as características de uma recorrência de cobranças, como periodicidade e data de início.
  * Regulamento Pix: instituído pela Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020 Resolução BCB nº 1/2020 ou outras normas impostas pelo BCB que venham substituí-lo.
  * Serviço de iniciação de transação de pagamento: serviço que possibilita a iniciação da instrução de uma transação de pagamento, ordenado pelo usuário final, relativamente a uma conta de depósitos ou de pagamento pré-paga, comandada por instituição não detentora da conta à instituição que a detentora da conta à instituição que a detém.
  * Usuário pagador: Pessoa física ou jurídica que, no processamento do Pix, tem a sua conta transacional debitada.
  * Usuário recebedor: usuário final que, no processamento do Pix, tem a sua conta transacional creditada.
  * Usuários finais: Pessoas físicas ou empresas, na figura de seus prepostos, que sejam clientes do contratante e que estejam cadastrados em suas soluções tecnológicas.

== Documentação Técnica ==

  * [[https://apoio.developers.bb.com.br/apis/28?versaoApi=2&topico=18845239|Documentação Técnica da API]]
  * [[https://o2s.bb.com.br/iss3ctldf001/9064440v5/ExternaNegocial/Visaogeral/0ac8d2ab-84ee-4804-9555-5ff8f53fd1d6/Fluxos%20API%20Pix%20Automatico%20-%20v052026.pdf|Fluxos de funcionamento do PIX Automático]]
  * [[https://o2s.bb.com.br/iss3ctldf001/9064440v8/ExternaNegocial/Recursos/73830bdd-b4a3-4578-b209-8b449c297bd5/Documenta%C3%A7%C3%A3o%20-%20Pix%20Autom%C3%A1tico%20-%20Rec%20-%20v062026.pdf|Recorrências (Autorizações) /rec]]
  * [[https://o2s.bb.com.br/iss3ctldf001/9064440v3/ExternaNegocial/Recursos/26e59ac2-ed31-462a-b9de-2f3e1e96ae2a/Documentacao_Pix_Automatico_Loc_Rec_v072025_7d5ec89a1e.pdf|Location de Recorrência /locrec]]
  * [[https://o2s.bb.com.br/iss3ctldf001/9064440v8/ExternaNegocial/Recursos/0ee4bb5c-04c6-4d98-b424-e4939f7de8ab/Documenta%C3%A7%C3%A3o%20-%20Pix%20Autom%C3%A1tico%20-%20CobR%20-%20v062026.pdf|Cobrança recorrente /cobr]]